BRASIL – Ministro do STF vota a favor de impedir Moraes e Dino de julgar denúncia sobre trama golpista contra Lula, mas maioria rejeita recurso.
O ministro Mendonça argumentou que Moraes não poderia permanecer na relatoria da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por ter sido vítima de uma suposta tentativa de assassinato no contexto da trama golpista. Já em relação a Dino, Mendonça destacou que o ministro havia entrado com uma ação contra Bolsonaro antes de chegar ao STF, o que, segundo ele, o tornaria impedido de julgar o caso de forma imparcial.
Em meio às deliberações, ficou estabelecido que Cristiano Zanin poderia continuar atuando no julgamento, visto que o fato de ter sido advogado da campanha do presidente Lula nas eleições de 2022 não comprometeria sua imparcialidade. O placar final sobre o impedimento de Moraes e Dino foi de 9 votos a 1, enquanto o afastamento de Zanin foi rejeitado por unanimidade, com 10 votos a favor da continuidade de sua participação no processo.
Os pedidos de impedimento dos ministros haviam sido feitos pela defesa de Jair Bolsonaro, que argumentou que tanto Dino quanto Zanin não poderiam atuar no julgamento devido a questões de imparcialidade. Após a análise do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, os recursos foram direcionados para decisão do plenário, culminando na votação que determinou a continuidade dos ministros no caso.
A denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e mais seis envolvidos no núcleo 1 da trama golpista será julgada no dia 25 deste mês pela Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Em caso de aceitação da denúncia, os acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF.