BRASIL – CMO aprova relatório do Orçamento de 2025 com superávit de R$ 15 bilhões e destaque para emendas parlamentares de R$ 50 bilhões.
Após a aprovação do relatório pela CMO, o texto agora segue para análise dos plenários da Câmara e do Senado em uma sessão conjunta do Congresso Nacional ainda nesta quinta-feira. Vale ressaltar que o orçamento para o ano de 2025 deveria ter sido aprovado em dezembro de 2024, mas enfrentou meses de atraso devido à falta de acordo entre os parlamentares.
O senador Ângelo Coronel enfatizou a complexidade do trabalho realizado para chegar a um consenso. Ele destacou a necessidade de equilibrar diversos interesses legítimos, fortalecer políticas públicas essenciais e garantir que o orçamento seja compatível com a realidade fiscal do país, tudo isso sem comprometer a governabilidade e a execução dos programas fundamentais para os cidadãos.
Durante a votação na CMO, o relator fez ajustes no relatório para atender solicitações de diversos parlamentares. Entre os ajustes feitos estão a recomposição de recursos para o Ministério da Agricultura e Pecuária, demanda atendida pela bancada ruralista. No entanto, outros pedidos, como recompor o orçamento do programa de combate aos incêndios e o reajuste dos servidores do setor de segurança pública do Distrito Federal, foram rejeitados pela comissão.
O atraso na aprovação do orçamento de 2025 causou limitações nos gastos mensais do governo, que ficaram restritos a 1/12 do total definido para cada mês. Isso impactou reajustes para o funcionalismo público e diversos investimentos, que ficaram congelados aguardando a votação do orçamento.
Em relação a áreas específicas, a senadora Leila Barros demonstrou preocupação com a falta de recursos para prevenção e combate aos incêndios no Brasil. Já o senador Izalci Lucas reclamou da ausência de previsão de recomposição salarial para os agentes de segurança do Distrito Federal. Por outro lado, o deputado federal Zeca Dirceu elogiou a previsão orçamentária para a educação, destacando um acordo para inclusão do programa Pé-de-Meia no orçamento.
Em resumo, o relatório final do Orçamento de 2025 projeta um superávit primário de R$ 15 bilhões, respeitando a meta fiscal primária zero estabelecida. O documento prevê despesas totais de R$ 5,8 trilhões, com destaque para os investimentos e as emendas parlamentares, que totalizam R$ 50,4 bilhões. Agora, cabe aos plenários da Câmara e do Senado a análise e a votação final do orçamento para o ano em curso.