BRASIL – Comunidades afrodescendentes e quilombolas reivindicam maior representatividade na COP30, pedindo reconhecimento e participação ativa nas decisões climáticas globais.
A Conaq destacou que historicamente esses grupos populacionais têm sido silenciados e invisibilizados, e ao serem relegados no contexto da conferência, suas sabedorias ancestrais e práticas sustentáveis acabam desvalorizadas. A entidade defende que os afrodescendentes e quilombolas tenham voz e voto nos principais mecanismos e órgãos de decisão climática, além de serem reconhecidos no preâmbulo da convenção da CMNUCC.
Para a Conaq, a participação ativa dessas comunidades não é apenas uma questão de justiça social, mas também uma necessidade para a construção de soluções justas e eficazes para os desafios climáticos que todos enfrentamos. A organização ressalta a importância de garantir a presença e a participação efetiva dessas comunidades nas negociações climáticas, incluindo o reconhecimento formal de seus direitos territoriais como parte das soluções climáticas globais.
O Censo 2022 revelou que a população quilombola no Brasil é de aproximadamente 1.327.802 pessoas, representando 0,65% do total de habitantes do país, distribuídas em 8.441 localidades quilombolas. Os estados com maior quantidade de localidades são Maranhão, Bahia e Minas Gerais.
A Agência Brasil buscou contato com a organização da COP30 e os órgãos governamentais responsáveis, como a Casa Civil, a Secretaria-Geral da Presidência da República, os Ministérios do Meio Ambiente e da Igualdade Racial, para obter posicionamento sobre a solicitação das comunidades afrodescendentes e quilombolas, mas aguarda resposta.
Em suma, a expectativa é de que a COP30 adote medidas concretas para garantir a inclusão e participação ativa dessas comunidades nas discussões e decisões sobre mudanças climáticas, reconhecendo a importância de suas contribuições e sabedorias para a construção de um futuro sustentável e justo para todos.