BRASIL – Receita Zero: Governo zera imposto de importação para alimentos, mas apenas carnes desossadas bovinas se beneficiam. Medida entra em vigor amanhã.
A lista dos alimentos com tarifa zerada inclui nove tipos de alimentos divididos em dez códigos de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), sendo que a redução para o café beneficia tanto a versão torrada quanto a versão em grão não-torrada. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que a medida entrará em vigor nesta sexta-feira (14), com a publicação da resolução da Camex no Diário Oficial da União.
Os alimentos que terão o Imposto de Importação zerado são: carnes desossadas de bovinos congeladas, café torrado, café não torrado em grão, milho em grão, massas alimentícias não-cozidas, bolachas e biscoitos, azeite de oliva extravirgem, óleo de girassol em bruto, outros açúcares de cana e preparações e conservas de sardinhas. No caso da sardinha, a alíquota zero valerá apenas para uma quota de importação de 7,5 mil toneladas, e a cota de importação do óleo de palma aumentou de 60 mil para 150 mil toneladas.
O impacto financeiro da medida foi estimado em US$ 110 milhões por ano, aproximadamente R$ 650 milhões. Alckmin ressaltou que o impacto será menor do que o previsto, uma vez que espera que a redução do imposto seja temporária. A medida visa beneficiar os consumidores com a redução dos preços dos alimentos e impulsionar o mercado de importação de alimentos no país.