BRASIL – Procurador-geral da República recusa pedido de prazo extra da defesa de Braga Netto para analisar denúncia de trama golpista no STF

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, demonstrou posicionamento firme ao enviar um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contrário ao recurso apresentado pela defesa do general Braga Netto. O pedido da defesa do militar era de prorrogação do prazo para se manifestar sobre a denúncia da trama golpista que o envolve.

A defesa de Braga Netto solicitou um prazo maior, de 30 dias, para analisar o extenso material que compõe a denúncia. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso, estipulou um prazo de 15 dias, conforme determina a legislação. A defesa alegou que o volume de material a ser analisado é vultoso, com cerca de 70 gigabytes e 1.400 arquivos, e que não teve acesso completo à delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Apesar dos esforços da defesa do general Braga Netto em ampliar o prazo, o pedido foi rejeitado duas vezes por Alexandre de Moraes. Diante disso, os advogados recorreram à Primeira Turma do STF na tentativa de reverter a decisão. Por outro lado, o procurador-geral da República se posicionou a favor da manutenção do prazo estipulado e destacou que não há previsão legal para a extensão do mesmo.

Enquanto isso, a defesa de Braga Netto, apesar de discordar do prazo estabelecido, já apresentou sua manifestação ao STF. Nesse documento, considerou a denúncia de golpe como “fantasiosa”. A repercussão desses acontecimentos tem sido intensa e coloca em foco a relação complexa entre o poder judiciário e as instâncias de defesa em casos sensíveis como o que envolve o general Braga Netto.