BRASIL – Ministro do STF envia defesa de denunciados por trama golpista à PGR para análise em prazo determinado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomou uma decisão importante neste sábado (8), ao enviar para a Procuradoria-Geral da União (PGR) as manifestações de defesa dos denunciados no inquérito que investiga a trama golpista. Essa ação ocorre dentro do prazo estabelecido de 15 dias para a entrega das defesas por escrito, que teve início em 19 de fevereiro, quando a maioria dos acusados recebeu a notificação da denúncia, e encerrou-se às 23h59 desta sexta-feira (7).

Agora, a PGR terá cinco dias, a partir da próxima segunda-feira (10), para analisar e se manifestar sobre os argumentos apresentados pelos advogados dos denunciados. Entre os denunciados estão figuras importantes como o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-integrantes de sua gestão, como Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

Além disso, Moraes também enviou à PGR defesas de integrantes de outro núcleo, que inclui Bernardo Romão Correa Netto, Cleverson Ney Magalhães, Estevam Cals Theophilo Gaspar der Oliveira, Fabrício Moreira de Bastos, Hélio Ferreira Lima, Márcio Nunes de Resende Júnior, Nilton Diniz Rodrigues, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Júnior, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e Wladimir Matos Soares.

Após a entrega das defesas, o julgamento será marcado pelo STF e será realizado pela Primeira Turma do Supremo, composta por Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais denunciados irão se tornar réus e responderão a uma ação penal no STF. A previsão é de que o julgamento ocorra ainda no primeiro semestre de 2025.