BRASIL – Governador do Piauí anuncia isenção de ICMS para produtos da cesta básica, visando reduzir custo dos alimentos para a população
Dentre os produtos que terão isenção total do ICMS no estado estão: arroz, feijão, farinha de mandioca, hortaliças, frutas frescas, ovos, leite in natura e pasteurizado, carnes e derivados de aves, suínos, caprinos e ovinos, sejam eles vivos, abatidos ou processados, banha suína, fava comestível, polvilho de mandioca e sal de cozinha. Além disso, outros produtos terão um regime tributário especial, com redução da base de cálculo do ICMS para 7%, tais como café, óleo vegetal, margarina, creme vegetal, leite em pó e pó para preparo de bebida láctea.
Segundo o governador Fonteles, essa medida é parte dos esforços do governo para diminuir os preços dos alimentos essenciais e garantir o acesso da população a uma alimentação de qualidade. Em suas palavras, “O estado do Piauí está contribuindo diretamente para a redução dos preços dos alimentos”.
É importante ressaltar que essas medidas do governo estadual vêm em um momento em que o governo federal também anunciou a isenção da alíquota de importação de alguns alimentos da cesta básica. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, solicitou aos estados que sigam o exemplo e zerem também o ICMS sobre esses produtos.
Dessa forma, ações como essas do governo do Piauí e do governo federal demonstram um esforço conjunto para amenizar os impactos da crise econômica na vida dos brasileiros e garantir que a população tenha acesso aos alimentos básicos a preços mais acessíveis.