BRASIL – Novas regras do Pix afetarão oito milhões de chaves ligadas ao CPF, informa Banco Central

O Banco Central divulgou nesta quinta-feira (6) mudanças nas regras de uso do Pix, que devem impactar cerca de oito milhões de chaves pix ligadas ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPFs). De acordo com Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, as alterações visam aprimorar a segurança das transações e evitar golpes através do sistema Pix.

Atualmente, existem 836 milhões de chaves Pix cadastradas, sendo a maioria vinculada a pessoas físicas. No entanto, cerca de oito milhões dessas chaves apresentam problemas, como grafia de nomes incorreta. O Banco Central identificou que muitas das inconsistências estão relacionadas a erros nos dados cadastrais dos clientes, o que pode abrir brechas para fraudes.

Além disso, o BC identificou irregularidades envolvendo CPFs de pessoas falecidas que ainda constam na base de dados dos bancos, sendo utilizados para aplicar golpes. Com as novas regras, o CPF com situação cadastral suspensa, cancelada, titular falecido e nula não poderá ter chave Pix registrada na base de dados do BC, visando garantir a integridade das transações e impedir a atuação de fraudadores.

No que diz respeito às empresas, o CNPJ com situação cadastral suspensa, inapta, baixada e nula também terá suas chaves Pix suspensas. Atualmente, existem 39,8 milhões de chaves vinculadas a CNPJs, com 95% em situação regular, mas cerca de dois milhões com problemas na comparação com a base de dados da Receita Federal.

As novas regras ainda não têm data para entrar em vigor, mas o BC estima que os bancos terão até 30 dias para limpar as informações incorretas de suas bases de dados. O objetivo principal é dificultar a atuação de fraudadores e golpistas no sistema Pix e garantir a segurança das transações realizadas.