BRASIL – Ministro do STF nega pedido de liberdade a tenente-coronel suspeito de planejar morte de Lula e Alckmin em golpe de Estado
A decisão de Moraes foi baseada na argumentação do advogado de defesa de Oliveira, Felipe de Moraes Pinheiro, que alegou a falta de provas consistentes para fundamentar a prisão preventiva do cliente. O pedido da defesa era para substituir a prisão por outras medidas cautelares, porém, foi negado pelo ministro do STF.
O tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira foi preso em 19 de novembro no contexto da operação Tempus Veritatis, conduzida pela Polícia Federal. Essa investigação apurou a existência de um plano envolvendo militares e civis com o propósito de realizar um golpe de Estado no fim do governo de Jair Bolsonaro, em 2022. Atualmente, Oliveira está detido em Niterói (RJ).
De acordo com as informações levantadas pela Polícia Federal, Rafael Martins de Oliveira teria facilitado a comunicação necessária para a execução do assassinato de Lula, além de prestar consultoria para o sucesso do plano. O vice-presidente Geraldo Alckmin também estava entre os possíveis alvos dos supostos conspiradores.
Outros integrantes dos “kids pretos”, como o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, também foram presos preventivamente no mesmo caso. Moraes manteve a prisão de Lima após análise do caso. Segundo as investigações da Polícia Federal, os planos de assassinato de Lula, Alckmin e até mesmo do próprio ministro Alexandre de Moraes faziam parte de um projeto mais amplo para manter Bolsonaro no poder.
O presidente Bolsonaro e outras 36 pessoas foram indiciadas pela PF em novembro do ano passado por envolvimento no suposto golpe, incluindo o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira. A defesa do militar destacou a ausência de denúncia formal até o momento como um argumento para a sua inocência, porém, o ministro Moraes optou por manter a prisão preventiva do oficial.