ALAGOAS – Parceria entre Secdef e Ufal fortalece direitos de crianças e adolescentes em Alagoas através de nova cooperação técnica.

No dia 03 de fevereiro de 2025, foi anunciada uma parceria de grande importância para o fortalecimento dos direitos de crianças e adolescentes em Alagoas. A Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef) e a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) firmaram um Termo de Cooperação Técnica que visa a execução de um plano de trabalho dedicado à capacitação continuada dos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes.

A assinatura oficial do termo está prevista para acontecer ainda neste mês de fevereiro, durante a aula inaugural do programa Escola de Conselhos. Este programa, anteriormente vinculado à Secdef, passará a ser gerido pela Ufal por determinação do Governo Federal.

A parceria entre a Secdef e a Ufal é crucial para dar continuidade ao trabalho da Escola de Conselhos no estado. A Ufal será responsável pela execução financeira do programa por meio da Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa (Fundepes), enquanto a Secdef atuará em conjunto para garantir o cumprimento do plano de trabalho estabelecido entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Ufal.

A Escola de Conselhos tem como objetivo promover os direitos humanos de crianças e adolescentes em Alagoas, fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos e sua rede de atendimento de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

A aula inaugural do programa marca o início da formação continuada para conselheiros tutelares, conselheiros de direitos e demais profissionais que compõem o Sistema de Direitos de Crianças e Adolescentes. A expectativa é alcançar cerca de 200 pessoas em todas as nove regiões administrativas do estado.

Com essa parceria, a Escola de Conselhos de Alagoas se tornará um Núcleo de Formação Continuada para os Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares e membros do Sistema de Garantia de Direitos. A iniciativa visa fortalecer a rede de proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes em todo o estado.