BRASIL – MinC planeja lançar streaming público e avançar na regulação das plataformas digitais de VOD em 2025, destaca Mostra de Cinema de Tiradentes.
O evento, que teve início em 24 de janeiro e prosseguirá até 1º de fevereiro, conta com uma programação rica, incluindo 140 filmes, debates, shows, oficinas, lançamentos de livros e outras atividades. Além disso, o Fórum de Tiradentes reúne profissionais do setor para discutir o cenário do audiovisual brasileiro e elaborar propostas que serão encaminhadas ao MinC, resultando em uma carta com as principais demandas do setor.
A secretária nacional do audiovisual, Joelma Gonzaga, ressaltou a urgência em solucionar a regulação do VOD, destacando a importância de garantir a proteção do conteúdo nacional e os direitos patrimoniais dos produtores. Ela também enfatizou a necessidade de assegurar que a produção nacional tenha destaque nos catálogos das plataformas digitais.
Outro ponto fundamental abordado foi a importância de a regulação passar pelo Congresso Nacional, que atualmente possui dois projetos de lei relacionados em tramitação. O MinC busca articular para que seja aprovado um único texto que atenda às necessidades do setor audiovisual brasileiro.
Além disso, o MinC anunciou o lançamento de uma plataforma de streaming público ainda neste ano, visando ampliar o acesso e a divulgação do cinema nacional e contribuir para a formação de público. A plataforma incluirá obras contemporâneas, além do acervo da Cinemateca Brasileira e de outras instituições.
O debate sobre a regulação das plataformas digitais ultrapassou as fronteiras nacionais, sendo discutido em fóruns internacionais como o G20. O Brasil enfrentou resistências, principalmente dos Estados Unidos, na defesa de regulamentações que protejam a produção nacional e assegurem a diversidade cultural.
Em uma mesa de debate recente, o diretor da Ancine, Paulo Alcoforado, ressaltou que a regulação do VOD é apenas uma das faces do desafio regulatório na era digital. Ele destacou a necessidade de equilibrar a concentração econômica das gigantes de tecnologia e de enfrentar os desafios relacionados à inteligência artificial, remuneração de conteúdo e combate à desinformação.
Em meio a um cenário onde os dados se tornaram um ativo valioso, a regulação das plataformas digitais se apresenta como um instrumento essencial para proteger a produção nacional, garantir a diversidade cultural e promover a democracia no setor audiovisual.