BRASIL – Governo autoriza retomada de 478 obras na saúde em diferentes municípios do Brasil em portaria assinada pelo Ministério da Saúde.

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (27) a retomada de 478 obras na área da saúde em diferentes municípios do Brasil. A medida foi autorizada por meio de uma portaria do Ministério da Saúde, assinada pela ministra Nísia Trindade, e publicada no Diário Oficial da União.

Essa retomada engloba 290 municípios e representa um investimento de R$ 189 milhões em recursos federais. As obras incluem reformas, ampliações e construções de unidades de saúde e beneficiam diversos estados, como Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, São Paulo, entre outros.

A portaria divulgada trouxe uma lista com 282 obras que serão reativadas ou regularizadas, além de outras 196 obras que receberam autorização para repactuação. Dentre as obras contempladas estão Academias de Saúde, Ambiências, Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Centros Especializados em Reabilitação (CER), Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades Básicas de Saúde Fluvial e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Segundo o Ministério da Saúde, com esse anúncio, o programa de Retomada de Obras na Saúde já atingiu a marca de 1.478 obras reativadas e repactuadas. Esse número representa cerca de 60% das obras que se enquadram no programa.

Desde o início do governo, foi identificado um total de 5.573 obras na área da saúde paralisadas ou inacabadas. O Ministério da Saúde lançou o Programa de Retomada de Obras na Saúde em janeiro de 2024, com a adesão de estados e municípios. Até o momento, 2.504 obras apresentaram a documentação necessária para participar do programa de retomada.

Essa iniciativa do governo federal visa garantir a conclusão e o funcionamento de obras na área da saúde, visando melhorar o atendimento à população e fortalecer a infraestrutura da rede de saúde no país.