BRASIL – Ministro nega pedido de Bolsonaro para viajar aos EUA e cita possibilidade de fuga do Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, tomou uma decisão polêmica nesta quinta-feira (16), ao negar o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos e participar da posse do presidente eleito Donald Trump, marcada para a próxima segunda-feira (20). Moraes justificou sua decisão com base nos comportamentos recentes de Bolsonaro, que levantaram suspeitas de uma possível tentativa de fuga do Brasil para evitar possíveis punições.

O ministro citou declarações do ex-presidente e de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, que sugeriram a fuga de pessoas condenadas por atos golpistas para a Argentina. Além disso, Moraes destacou uma entrevista concedida por Bolsonaro ao jornal Folha de S.Paulo, na qual o ex-presidente cogitou a possibilidade de buscar asilo político em uma embaixada para evitar responsabilizações penais.

A defesa de Bolsonaro havia solicitado a devolução de seu passaporte, que foi apreendido em fevereiro de 2024, para que ele pudesse viajar aos Estados Unidos. No entanto, Moraes pediu que fosse apresentado um convite oficial para a posse de Trump, o que não ocorreu. A defesa alegou que o convite teria sido enviado por e-mail a Eduardo Bolsonaro, mas o ministro considerou o e-mail como não identificado e sem informações sobre o evento em questão.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se manifestou contrário ao pedido da defesa de Bolsonaro, alegando a falta de demonstração da necessidade imperiosa ou do interesse público da viagem. O ex-presidente teve seu passaporte apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, que investiga uma suposta organização criminosa com o objetivo de dar um golpe de Estado.

Diante de todas essas circunstâncias, o ministro Alexandre de Moraes decidiu manter a proibição de viagem de Jair Bolsonaro, reforçando as suspeitas de uma possível tentativa de evasão do ex-presidente para escapar das responsabilidades legais em território nacional. A recusa do pedido de viagem para os Estados Unidos demonstra a rigorosidade do Judiciário brasileiro em casos que envolvem figuras políticas de grande relevância no cenário nacional e internacional.