BRASIL – Presidente Lula assinará decreto regulamentando ensino superior à distância até fevereiro, afirma ministro da Educação em entrevista.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está prestes a assinar um decreto que irá regulamentar o ensino superior à distância no Brasil. A informação foi divulgada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante uma entrevista a emissoras de rádio no programa “Bom Dia, Ministro”, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

De acordo com Santana, o decreto deve ser assinado até fevereiro e tem como principal objetivo estabelecer diretrizes para o ensino à distância no país. O ministro destacou a importância dessa regulamentação, mencionando que já existem cursos de enfermagem com 40% das aulas sendo realizadas de forma remota. Ele questionou como é possível formar um enfermeiro sem aulas presenciais.

Em 2023, o Ministério da Educação havia determinado que todos os cursos de ensino superior à distância devem ter pelo menos 50% da carga horária cumprida de forma presencial. Camilo destacou que, ao assumir o cargo, foi constatado que mais de 84% dos cursos de licenciatura eram oferecidos de forma totalmente remota.

Com o novo decreto, o governo pretende estabelecer regras claras para a modalidade de ensino à distância. Alguns cursos poderão ser 100% presenciais, enquanto outros poderão adotar um formato híbrido. Santana enfatizou que essa medida é um passo importante para garantir a qualidade da educação no país.

A regulamentação do ensino à distância é vista como uma medida necessária para garantir a qualidade e a eficácia dos cursos oferecidos nessa modalidade. O decreto assinado pelo presidente Lula será fundamental para estabelecer critérios e padrões que devem ser seguidos pelas instituições de ensino que oferecem cursos superiores à distância.