BRASIL – Movimentos sociais cobram revisão de mudanças no BPC dentro do pacote de cortes de gastos proposto pelo governo
O ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo, responsável pela articulação com os movimentos organizados, afirmou que as demandas foram apresentadas à equipe econômica, porém não há garantias de que serão acatadas. O pacote prevê alterações nas regras de acesso ao programa, modificando os critérios para o cálculo da renda das famílias. Atualmente, o BPC beneficia mais de 6,02 milhões de cidadãos de baixa renda, como idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, recebendo o valor de um salário mínimo.
Durante uma conversa com jornalistas no Palácio do Planalto, Macêdo ressaltou que há concordância com algumas questões levantadas pelos movimentos, acrescentando que a decisão final será tomada pela equipe econômica, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Entre as preocupações apresentadas pelos representantes dos movimentos está a manutenção do caráter individual do benefício, a não alteração na definição de grupo familiar e renda, além de exceções em relação à biometria para algumas deficiências.
O encontro do Conselho de Participação Social da Presidência da República, que contou com a presença de mais de 300 representantes de organizações da sociedade civil, teve como objetivo discutir as mudanças propostas no BPC. O governo sugere medidas como a realização anual de prova de vida, biometria e reconhecimento facial, foco em pessoas incapacitadas, entre outras.
As propostas estão em tramitação na Câmara dos Deputados e o Ministério da Fazenda já admitiu a possibilidade de ajustes para viabilizar a aprovação do pacote. A intenção do governo é cortar R$ 327 bilhões de gastos até 2030, com uma economia prevista de R$ 71,9 bilhões entre os anos de 2025 e 2026.
Quanto a rumores de uma possível reforma ministerial, Macêdo afirmou que não há discussões no governo sobre o assunto, mas ressaltou que o presidente Lula tem autonomia para realizar mudanças na equipe a qualquer momento. O ministro destacou sua trajetória política e enfatizou sua origem humilde, reforçando seu compromisso com o projeto de país que acredita.
Portanto, diante das preocupações levantadas pelos movimentos sociais e organizações da sociedade civil, a decisão final sobre as mudanças no BPC e a possível reforma ministerial cabem ao governo, enquanto o debate sobre a questão segue em andamento no Congresso Nacional.