BRASIL – Lula indica 17 nomes para agências reguladoras e Senado terá que sabatinar candidatos em Diário Oficial da União

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Senado Federal nesta segunda-feira (16) uma lista com 17 indicações para cargos de direção em nove agências reguladoras do país. Os nomes dos indicados foram publicados em uma edição extra do Diário Oficial da União e agora aguardam a sabatina dos senadores para assumirem suas funções.

Entre as indicações, destaca-se a de Artur Watt Neto, procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU), para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O Planalto ressaltou que Watt Neto é especialista em direito do petróleo. Já para a direção da ANP, foi escolhido Pietro Sampaio Mendes, atual secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia.

Outra indicação relevante é a de Leandro Pinheiro Safatle, do Ministério da Saúde, para o cargo de diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para compor a diretoria da Anvisa, foram definidos Daniela Marreco Cerqueira e Diogo Penha Soares.

Além disso, Alessandro Facure Neves de Salles Soares foi indicado para a presidência da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), e Lorena Pozzo e Ailton Fernando Dias foram escolhidos para ocupar cargos de diretores na agência.

Outras agências reguladoras que tiveram indicações foram a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com Larissa de Oliveira Rêgo, Cristiane Collet Battiston e Leonardo Góes Silva na diretoria; a Agência Nacional de Mineração (ANM), com José Fernando de Mendonça Gomes Júnior como diretor-geral; e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio indicado para a direção geral.

O presidente Lula também indicou Wadih Nemer Damous Filho, chefe da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e Patrícia Barcelos para a Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Foi feita uma alteração nas indicações para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com a substituição de Tiago Sousa Pereira por Tiago Chagas Faierstein para o cargo de diretor-presidente, e a indicação de Rui Chagas Mesquita no lugar de Mariana Olivieri Caixeta Altoé.

Agora, cabe ao Senado Federal avaliar as indicações e realizar a sabatina dos nomeados para que possam assumir seus cargos nas agências reguladoras do país.