Operação Contumácia desarticula esquema de sonegação fiscal familiar de R$ 260 milhões em usina de açúcar em Alagoas e Pernambuco.
Os promotores de Justiça do Gaesf destacaram a complexidade da investigação, que já dura 10 meses e envolve alvos em mais de um estado. Com o apoio da Polícia Civil de Pernambuco, foi cumprido um mandado em uma revenda de automóveis em Garanhuns. A Operação Contumácia incluiu o cumprimento de mandados, o bloqueio de contas bancárias, a apreensão de documentos, dinheiro, veículos e celulares, além de outros elementos ligados aos crimes de sonegação fiscal.
O esquema em questão é especializado em sonegações fiscais a partir de uma usina de açúcar, onde a investigação teve início com uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas. O grupo familiar investigado não realiza o repasse dos impostos devidos ao estado, resultando em um débito superior a R$ 260 milhões. A prática de apresentar confissões de débito tributário para reduzir multas foi utilizada para evitar penalidades fiscais, tornando-os devedores contumazes.
O Grupo de Atuação Especial informou que a Secretaria de Estado da Fazenda lançou 16 autos de infrações e a Procuradoria-Geral do Estado moveu 37 execuções fiscais para reaver os valores devidos. Além disso, outras medidas de cunho administrativo-fiscal foram adotadas para evitar prejuízos aos cofres públicos e garantir recursos para áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública.
Os suspeitos tiveram seus nomes mantidos em sigilo para não prejudicar a continuidade das investigações. O nome da operação, “Contumácia”, faz alusão à teimosia em manter um erro. O Gaesf conta com a participação de várias instituições, incluindo o Ministério Público, a Secretaria de Estado da Fazenda, a Polícia Civil, a Polícia Militar e outras entidades, com o objetivo de combater crimes fiscais e lavagem de dinheiro.
Vale ressaltar que a operação desta terça-feira é apenas uma das ações realizadas para combater a sonegação fiscal e garantir a integridade dos cofres públicos. O Gaesf segue trabalhando para coibir práticas ilícitas que prejudicam a arrecadação de impostos e, consequentemente, afetam a prestação de serviços públicos essenciais à população.