BRASIL – Câmara dos Deputados aprova créditos extraordinários para saúde no RS e combate às queimadas na Amazônia em duas MPs.
A Medida Provisória 1253/24 determina a abertura de créditos extraordinários para o Ministério da Saúde, destinados à população do Rio Grande do Sul, que foi afetada pelas enchentes no primeiro semestre de 2024. O valor aprovado para esta ação é de R$ 308,2 milhões, que será utilizado para a oferta de infraestrutura e serviços de saúde no estado, por meio da reforma e reconstrução de diversas unidades de saúde de média e alta complexidade. Além disso, os recursos também serão empregados na organização da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde, com a mudança e restauração de várias Unidades Básicas de Saúde, bem como na compra de equipamentos.
Já a Medida Provisória 1258/24 destina créditos extraordinários para diversos ministérios, visando ações de combate às queimadas e seca na Amazônia. O montante aprovado nesta medida foi de R$ 514,5 milhões, que serão utilizados em diversas frentes, como a formulação e implementação de políticas para controlar o desmatamento e incêndios florestais, a prevenção e controle de incêndios em áreas prioritárias, a proteção de unidades de conservação, o desenvolvimento ambiental para famílias do programa de reforma agrária, ações de proteção e Defesa Civil, distribuição de alimentos para famílias em situação de insegurança alimentar, entre outras ações.
Com a aprovação dessas Medidas Provisórias, o governo visa atender algumas das demandas emergenciais de saúde e ambientais, buscando mitigar os impactos causados pelas enchentes e queimadas em regiões afetadas. Agora, cabe ao Senado analisar e votar essas medidas para que possam ser efetivamente implementadas.