BRASIL – Presidente do STF afirma que Judiciário não tem responsabilidade na crise fiscal do país e defende ajuste de gastos público
O ministro reafirmou que nos últimos sete anos o Judiciário tem cumprido rigorosamente o teto de gastos estabelecido em 2017, não ultrapassando o orçamento disponível. Segundo Barroso, o Judiciário não é responsável pela crise fiscal do país, uma vez que tem mantido suas despesas dentro dos limites estabelecidos.
Sobre a polêmica dos chamados “supersalários” pagos a alguns magistrados, Barroso declarou seu posicionamento contrário a qualquer pagamento ilegal. Ele ressaltou que alguns benefícios noticiados pela imprensa, como acúmulo de função e de acervo de processos, são indenizações legítimas previstas em lei. No entanto, alertou que qualquer forma de remuneração ilegal é inaceitável.
Quanto ao tema do aborto, Barroso descartou a possibilidade de o julgamento sobre a descriminalização ser pautado para 2025, argumentando que o debate ainda não está maduro. Ele afirmou que o aborto é uma questão delicada e que a sociedade brasileira ainda não chegou a um consenso sobre o assunto.
Por fim, o presidente do STF abordou as críticas recebidas pelo Tribunal em relação à restrição no pagamento de emendas parlamentares, destacando que o papel constitucional da Corte é resolver questões de grande relevância nacional. Barroso ressaltou que o protagonismo do STF muitas vezes é interpretado como ativismo judicial, mas enfatizou que no Brasil temas políticos acabam sendo judicializados.
Diante das declarações de Barroso, fica evidente a posição firme do presidente do STF em relação à atuação da Corte e a importância de manter a transparência e legalidade nas ações do Judiciário.
Não tenho o que dizer. A minha humilde participação como patriota é pagar rigorosamente os imposto e orar a Deus. Incessantemente que olhe por todos os brasileiros com olhar de misericórdia. Na certeza que seremos atendidos.
Esse supremo tribunal federal é um câncer inflamado no Brasil , esse presidente do STF é mais que foi indicado por político , queria vê se fosse na raça nos estudos, alguns deles nem estariam ali .
Mais caros que a realeza inglesa, e tão inúteis quanto.