BRASIL – “Acordo histórico entre Mercosul e União Europeia é concluído após 25 anos de negociações”
O Palácio do Planalto destacou que a retomada das negociações em 2023 ocorreu em um cenário marcado pela pandemia, agravamento da crise climática e tensões geopolíticas, o que proporcionou um novo pano de fundo para os acordos comerciais. Além disso, ajustes específicos foram realizados para tornar o acordo mais favorável aos interesses brasileiros, com a incorporação de novos textos e temas nas áreas de comércio e desenvolvimento sustentável, mecanismos de reequilíbrio de concessões, cooperação e revisão do acordo.
Um dos pontos de destaque nesse novo acordo é o compromisso com o desenvolvimento sustentável, com a inclusão de um anexo dedicado ao Comércio e Desenvolvimento Sustentável. Esse anexo reforça o compromisso das partes com a agenda ambiental, social e econômica, promovendo a proteção ao meio ambiente, trabalho decente e ações para a promoção de produtos sustentáveis no comércio bilateral, beneficiando pequenos produtores, cooperativas e comunidades locais.
Além disso, o acordo estabeleceu dispositivos inéditos, como a inclusão de medidas para o empoderamento feminino no comércio internacional e um mecanismo de salvaguardas para preservar e ampliar os investimentos no setor automotivo, com eliminação tarifária em períodos mais longos para veículos eletrificados e de novas tecnologias.
Por fim, a implementação do acordo contará com um processo de revisão mais inclusivo, com a participação ativa da sociedade civil, como ONGs, organizações empresariais e sindicatos, visando avaliar os impactos do pacto no emprego, investimento e comércio entre as partes. A União Europeia também se comprometeu a oferecer um pacote de apoio aos países do Mercosul na implementação do acordo, especialmente para os setores mais vulneráveis.
Com essa conclusão histórica, o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia promete trazer benefícios mútuos e impulsionar a economia das regiões envolvidas, abrindo novas oportunidades para o comércio e o desenvolvimento sustentável.