Projeto do programa “João e Maria” para assistência de filhos de mulheres vítimas de violência doméstica avança na Assembleia Legislativa em 1º turno.

Nesta terça-feira, em uma sessão ordinária com a presença de 18 parlamentares, foi aprovado em 1º turno o projeto de lei ordinária nº 1083/2024, que institui o programa “João e Maria”. Este programa tem como principal intuito estabelecer diretrizes para a garantia de assistência aos filhos de mulheres que são vítimas de violência doméstica. A autoria do projeto é da deputada Fátima Canuto, do MDB, que defende a importância de oferecer assistência integral às crianças e adolescentes que são expostos a situações de violência em seu ambiente familiar.

De acordo com a proposta, o atendimento oferecido às crianças e adolescentes será gratuito e prioritário pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sendo prestado por profissionais que poderão oferecer acompanhamento psicológico, social e educacional de forma contínua. Fátima Canuto ressalta que a violência doméstica não afeta apenas as vítimas diretas, mas também tem um impacto significativo nos filhos que presenciam ou vivenciam essas situações em casa.

A deputada destaca a importância de lidar com as consequências desse tipo de violência, como traumas emocionais e comportamentais, dificuldades acadêmicas, problemas de saúde mental, entre outros. Ela ressalta a necessidade de medidas preventivas e educativas para criar um ambiente seguro e respeitoso para todos os membros da família. O projeto ainda passará por mais uma discussão e nova votação antes de ser definitivamente aprovado.

Com a aprovação em 1º turno, o programa “João e Maria” poderá se tornar uma realidade e oferecer apoio e assistência às crianças e adolescentes que são impactados pela violência doméstica. Espera-se que a proposta possa contribuir para a promoção de um ambiente familiar mais saudável e seguro para todos os envolvidos.