BRASIL – Senado aprova marco legal para bioinsumos na agropecuária, agora texto segue para sanção de presidente Lula
O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator da matéria e autor de um projeto semelhante, defendeu a aprovação do marco legal no plenário do Senado. Ele ressaltou que essa legislação representa um avanço significativo para os produtores agrícolas brasileiros, posicionando o país como um líder na produção de bioinsumos.
Os bioinsumos são substâncias biológicas, como micro-organismos, biofertilizantes, agentes de controle biológico e extratos vegetais, que oferecem uma alternativa mais sustentável aos insumos químicos tradicionais, como pesticidas e fertilizantes. Além disso, contribuem para a preservação da biodiversidade e a saúde do solo, promovendo a produção de alimentos mais saudáveis e menos agressivos ao meio ambiente.
Segundo Jaques Wagner, a tecnologia de bioinsumos brasileira é reconhecida internacionalmente e sua regulamentação foi resultado de um amplo debate com diferentes setores da sociedade, incluindo entidades, indústrias, movimentos sociais e academia.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) também destacou a importância do marco legal para a agricultura familiar e os grandes produtores, visando promover uma atividade sustentável e evitar que os produtores que utilizam bioinsumos produzidos em suas propriedades fiquem na ilegalidade.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, comemorou a aprovação do projeto no Senado, destacando que o Brasil avançou na eficiência e qualidade de seus produtos agrícolas. Ele ressaltou que a regulamentação dos bioinsumos é fundamental para garantir a produção de alimentos com qualidade e eficiência.
Portanto, a aprovação do marco legal dos bioinsumos na agropecuária é um passo importante para o fortalecimento do setor agrícola brasileiro, atraindo investimentos, gerando empregos de qualidade e promovendo uma produção mais sustentável e saudável.