BRASIL – Superávit recorde surpreende em outubro, com contas públicas registrando R$ 40,811 bilhões de saldo positivo no governo central.

No mês de outubro, as contas públicas do governo central apresentaram um saldo positivo surpreendente, com um superávit primário de R$ 40,811 bilhões. Esse valor representa um aumento real de 114,9% em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando o superávit foi de R$ 18,124 bilhões. Essa marca se torna o segundo melhor resultado para meses de outubro desde que os registros históricos começaram em 1997, ficando atrás apenas de outubro de 2016, quando houve um superávit ainda maior.

Esses resultados superaram as expectativas do mercado financeiro, que estimava um superávit de R$ 32 bilhões para o mês de outubro. A divulgação das contas foi realizada com uma semana de atraso devido à greve do Tesouro Nacional, que encerrou na sexta-feira (29). Com esse cenário positivo, o déficit primário acumulado no ano foi reduzido, atingindo R$ 64,376 bilhões nos dez primeiros meses de 2024, enquanto no mesmo período do ano anterior era de R$ 76,206 bilhões.

O superávit primário é essencial para equilibrar as contas públicas, representando a diferença entre as receitas e os gastos, sem considerar os juros da dívida pública. A meta estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e pelo novo arcabouço fiscal é de déficit primário zero, com uma margem de tolerância de 0,25% do PIB para cima ou para baixo. O último Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas projetou um déficit de R$ 64,426 bilhões para o governo central, porém, as receitas extraordinárias e o controle de gastos contribuíram para alcançar um resultado ainda melhor.

No que diz respeito às receitas, destacou-se o aumento da arrecadação federal em outubro, com altas nas contribuições sociais e no Imposto de Renda Retido na Fonte. Já as despesas tiveram como principal destaque o aumento dos gastos com a Previdência Social e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os investimentos em obras públicas e aquisição de equipamentos também registraram crescimento, somando R$ 58,304 bilhões nos primeiros dez meses do ano.

Esses números demonstram uma melhora significativa nas contas públicas, impulsionada por uma arrecadação mais robusta e um controle mais eficiente dos gastos, contribuindo para a estabilidade econômica do país.