BRASIL – Menos de 10% dos municípios realizaram conferências preparatórias para 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente a 35 dias do prazo.

A menos de 35 dias do prazo final para as prefeituras de todo o país realizarem conferências municipais preparatórias para a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, os números de eventos regionais preparatórios são preocupantes. Menos de 10% dos 5.570 municípios brasileiros organizaram ou comunicaram a realização de suas etapas ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Segundo informações da chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MMA, Luciana Soares de Holanda, cerca de 500 municípios já marcaram suas etapas municipais ou intermunicipais. No entanto, muitos ainda não cadastraram seus eventos no portal Brasil Participativo, o que dificulta a precisão dos números relacionados às conferências preparatórias.

As conferências municipais ou intermunicipais são o primeiro passo para a realização do evento nacional, previsto para maio de 2025. Durante esses eventos locais, a participação popular é estimulada para debater medidas de enfrentamento das mudanças climáticas e da transformação ecológica. Além disso, são eleitos representantes municipais e intermunicipais, assim como são selecionadas dez propostas locais a serem apresentadas nas etapas estaduais e distrital.

O prazo estabelecido para a realização das conferências municipais ou intermunicipais é até 15 de dezembro deste ano, conforme a portaria ministerial. As prefeituras devem divulgar as datas com antecedência mínima de 30 dias, o que significa que até esta quinta-feira (14), os munícipes deverão ser convocados. Já as conferências estaduais e distrital estão previstas para ocorrer entre 15 de janeiro e 15 de março de 2025.

A chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MMA ressaltou a importância do engajamento dos estados e municípios no processo de construção das propostas de governança climática. No entanto, a realização das etapas municipais tem sido impactada por diversos fatores, como as eleições municipais deste ano.

Caso as prefeituras não cumpram os prazos estabelecidos, a sociedade civil terá a possibilidade de convocar as conferências entre 15 e 30 de novembro. No entanto, é essencial que as administrações municipais se organizem dentro do prazo para evitar dificuldades futuras. A urgência das medidas frente à emergência climática exige a mobilização de todos os setores da sociedade e a participação ativa dos governos estaduais e municipais nas conferências. O tempo para agir é agora.