BRASIL – Governo federal inicia operação de desintrusão para combater garimpo ilegal na Terra Indígena Munduruku, no Pará, envolvendo 20 órgãos federais.

Neste sábado (9), o governo federal deu início a uma operação de desintrusão na Terra Indígena (TI) Munduruku, localizada nos municípios de Jacareacanga e Itaituba, no Pará. A ação, coordenada pela Casa Civil, conta com a participação de 20 órgãos federais e tem como objetivo remover invasores que estão promovendo o garimpo ilegal de ouro na região e assegurar que o território permaneça exclusivamente para os mais de nove mil indígenas dos povos Munduruku, Isolados do Alto Tapajós e Apiaká, que habitam 61 aldeias.

A TI Munduruku, com quase 2,4 milhões de hectares, foi homologada em 2004, mas tem enfrentado invasões de garimpeiros e desmatamento. De acordo com uma nota técnica do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), ligado ao Ministério da Defesa, o garimpo ilegal principalmente ocorre ao longo dos rios Tapajós, Cabitutu e das Tropas.

Essa operação de desintrusão é fruto de uma ação judicial promovida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) no Superior Tribunal Federal (STF). A Apib solicitou medidas de proteção às comunidades indígenas para evitar conflitos nos territórios, e a desintrusão da TI Munduruku foi priorizada pela presença significativa de garimpeiros na região.

Na última quinta-feira (7), as equipes que participarão da ação de retirada dos não indígenas se reuniram na 23ª Brigada de Infantaria de Selva do Exército, em Itaituba, que irá coordenar o apoio logístico. O Comando Militar do Norte estabeleceu uma base operacional no aeroporto de Jacareacanga para dar suporte à operação.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou que os municípios de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso, no Pará, geraram 9.017 alertas de garimpo entre janeiro e agosto de 2023, sendo 41% deles dentro de unidades de conservação federal ou terras indígenas. A ocupação ilegal desses territórios traz diversos danos ao meio ambiente e às comunidades indígenas que ali residem.

As ações de desintrusão na TI Munduruku fazem parte das metas prioritárias do Planejamento Estratégico Integrado do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), que pretende concluir 32 processos até 2026. Diversos órgãos e agências federais estão envolvidos na operação, que visa combater o garimpo ilegal e proteger as terras indígenas da região.