BRASIL – Brasil reafirma compromissos internacionais para a eliminação da violência contra crianças durante conferência em Bogotá

O Brasil reafirmou seu compromisso em eliminar a violência contra crianças perante a comunidade internacional, ao apresentar oito compromissos durante a 1ª Conferência Ministerial Global para o Fim da Violência contra a Criança, em Bogotá. A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, foi responsável por apresentar os compromissos, que incluem a criação de um protocolo nacional unificado para atender crianças e adolescentes vítimas de violência, incluindo aquelas que sofrem violência digital.

Além do protocolo unificado, o governo brasileiro se comprometeu em fortalecer as iniciativas de segurança escolar, prevenção contra discriminação e discurso de ódio, e promover o diálogo entre níveis governamentais e setores sociais para difundir a prevenção da violência contra crianças. O Brasil também garantiu aprimorar métodos de verificação etária e proteção de dados para criar um ambiente digital mais seguro, além de oferecer apoio universal para pais e cuidadores.

Outras ações pactuadas incluem iniciativas voltadas para a prevenção do uso de substâncias ilícitas, violência e criminalidade, com foco na proteção social e prevenção de homicídios em áreas periféricas. Essas ações serão monitoradas e relatadas anualmente no Plano Plurianual 2024-2027.

A Conferência Ministerial conta com a participação de cerca de 200 países, onde os governos apresentam suas posições em sessões de compromissos nacionais. A ministra destacou o compromisso brasileiro em proteger crianças e adolescentes por meio de iniciativas coordenadas que visam fortalecer a segurança, proteção e cuidado integral para esse público.

A conferência tem como principal objetivo redefinir as ambições coletivas para concretizar a meta da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (ODS 16.2), que busca garantir que todas as crianças vivam livres da violência. Ao término do evento, espera-se que os países participantes emitam a “Chamada para Ação”, também conhecida como Declaração de Bogotá, reforçando o compromisso global no combate à violência contra as crianças.