BRASIL – Ibama solicita novos esclarecimentos à Petrobras sobre licenciamento ambiental na Bacia da Foz do Amazonas em busca de petróleo
Nesse novo estágio, o Ibama reconheceu avanços na documentação entregue pela Petrobras em relação ao tempo de resposta no atendimento à fauna em caso de vazamento de petróleo na região. No entanto, o órgão considerou que ainda são necessários detalhamentos adicionais sobre a adequação integral do plano ao Manual de Boas Práticas de Manejo de Fauna Atingida por Óleo, como a presença de veterinários nas embarcações e a quantidade de helicópteros para atendimento de emergências.
A Bacia da Foz do Amazonas é uma área marítima que se estende do Amapá até a Baía do Marajó, onde se encontra o bloco exploratório FZA-M-59, objeto de discordância entre a Petrobras e o Ibama. Essa região faz parte da Margem Equatorial, que abrange outras cinco bacias sedimentares no país.
Os contratos de concessão para exploração de petróleo e gás natural no Brasil estão divididos em duas fases: a exploratória, para identificar a comercialidade, e a de produção, para o desenvolvimento dos campos produtivos. Atualmente, 11 concessões já estão na fase de produção, todas na Bacia Potiguar.
Os riscos associados à exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas são evidentes, considerando o histórico de acidentes na região. Um exemplo foi o vazamento de óleo na Baía de Guanabara em 2000, causado pelo rompimento de um duto da Refinaria Duque de Caxias. Além disso, em caso de acidente, o tempo de deslocamento da embarcação rápida até o porto de Belém, onde a Petrobras mantém estrutura de remediação, varia de 22 a 31 horas.
Diante desses desafios e considerando a transição energética global, algumas pesquisas apontam para a não necessidade de novos projetos de extração de combustíveis fósseis. Organizações internacionais e nacionais defendem a busca por fontes de energia mais sustentáveis e renováveis, evitando a exploração de novas reservas de petróleo. No entanto, o futuro da exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas ainda está em discussão, enquanto a Petrobras planeja investimentos na região nos próximos anos.