BRASIL – Servidores públicos federais garantem reposição salarial e reestruturação de carreira em 2024, revela Ministério da Gestão e da Inovação.
De acordo com a pasta, o governo federal firmou um total de 46 acordos com representantes de diversos setores do serviço público. Como resultado desse diálogo, foi acordado um reajuste linear de 9% concedido a todos os servidores em 2023, além do aumento no auxílio-alimentação.
Ao longo do ano de 2024, novos benefícios foram alcançados, como o reajuste no auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1.000, um aumento de 52%. Além disso, houve um aumento de 51,1% nos recursos destinados à assistência à saúde suplementar (auxílio-saúde) e na assistência pré-escolar (auxílio-creche), que passou de R$ 321 para R$ 484,90 para todos os servidores federais.
É importante ressaltar que o governo segue em diálogo aberto com os representantes dos servidores para debater temas específicos das carreiras e buscar soluções que atendam às necessidades dos servidores públicos. Além disso, a pasta destacou o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, que visa combater todas as formas de violência nas relações de trabalho, com foco em grupos historicamente vulneráveis.
Outra iniciativa positiva foi a implementação de salas de amamentação nas sedes dos ministérios ao longo de 2024. Esses espaços garantem conforto, privacidade e segurança para as mulheres que precisam amamentar ou ordenhar durante o expediente.
No que diz respeito à saúde do servidor, o governo negociou acordos com operadoras de planos de saúde, visando a criação de produtos com preços mais acessíveis e novas tabelas de custeio. Com essas medidas, os servidores terão mais opções e valores mais acessíveis para os serviços de saúde.
Além disso, foi destacado o Programa de Gestão de Desempenho (PGD), que visa transformar a lógica do serviço público, priorizando as entregas das unidades e estratégias organizacionais. Essas iniciativas buscam valorizar e reconhecer os profissionais comprometidos com a excelência na entrega de serviços públicos.
O ministério também publicou a Portaria nº 5.127/2024, com o objetivo de garantir a transparência na elaboração de propostas de carreira e promover o aprimoramento da gestão pública ao longo dos próximos anos. O foco é fortalecer a lógica de que as carreiras públicas devem estar vinculadas às respectivas políticas, evitando a criação de novas carreiras para desempenhar funções já existentes.
Por fim, a retomada dos concursos públicos foi destacada como uma ação de valorização, com a realização do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) em diversas cidades do país. Ao longo de 2024, 13 portarias de autorização de concursos públicos foram publicadas, com a previsão de provimento de 1.580 cargos públicos. Essas medidas visam promover a igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos e aprimorar os métodos de seleção de servidores, zelando pela impessoalidade em todo o processo de seleção.