BRASIL – Auditores e técnicos fiscais do Mapa emitem 48 autos de infração a empresas por adulteração de azeite de oliva.

Os auditores e técnicos fiscais federais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) têm intensificado a fiscalização de empresas acusadas de adulterar azeite de oliva, resultando na emissão de 48 autos de infração somente este ano. A prática de misturar outros óleos vegetais de origem desconhecida ao produto original tem levado à apreensão de cerca de 100 mil litros de azeite e à proibição da venda de 29 marcas.

Em uma das operações realizada em março, denominada Getsêmani e com a colaboração das forças policiais de São Paulo e do Rio de Janeiro, os servidores do Mapa apreenderam 60,6 mil litros de azeite extravirgem em uma fábrica clandestina em Saquarema (RJ). Além disso, foram encontrados 37,5 mil litros de óleo de soja, o que seria suficiente para produzir aproximadamente 196 mil garrafas de azeite de oliva adulterado. Na ação, também foram encontrados rótulos e tampas de diferentes marcas de azeite.

Recentemente, o Mapa divulgou uma lista contendo lotes de 12 marcas de azeite de oliva que foram identificados como contendo outros óleos vegetais não identificados, representando risco à saúde dos consumidores. A coordenadora de Fiscalização da Qualidade Vegetal do Mapa, Ludmilla Verona, destacou que a maioria das adulterações ocorre em território nacional, principalmente por empresas importadoras e envasadoras brasileiras.

Verona ressaltou que, embora a importação do azeite de oliva a granel seja realizada de forma legal na maioria dos casos, a fraude ocorre durante o envase, com a adição de óleos vegetais para aumentar o rendimento do produto. O Ministério tem alertado os consumidores sobre os riscos associados a marcas suspensas e orientado a interrupção imediata do uso dos produtos identificados como fraudados.

As recomendações do Mapa incluem a desconfiança em relação a preços muito abaixo da média, a verificação do registro da empresa, a atenção à data de validade e aos ingredientes descritos no rótulo, bem como a preferência por produtos produzidos recentemente. O consumidor que adquiriu produtos de marcas desclassificadas por fraude pode buscar a substituição por outro item de igual valor de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Essas medidas visam garantir a segurança alimentar e a saúde dos consumidores, bem como coibir práticas fraudulentas no mercado de azeites.