Empresário acusado de atirar contra ex-prefeita ganha liberdade com medidas cautelares após argumento de distúrbio mental.

O empresário André Miranda, conhecido como André Garanhão, teve sua liberdade concedida pelo Tribunal de Justiça de Alagoas após ter sido acusado de atirar contra o carro da ex-prefeita de Maceió, Kátia Born, em fevereiro. A decisão foi tomada pelo desembargador Ivan Vasconcelos Brito Júnior, que acatou o pedido de habeas corpus feito pela defesa do acusado. A alegação foi de que André era inimputável devido a um distúrbio mental, o que o tornaria incapaz de compreender a gravidade de suas ações, conforme laudo pericial.

Diante dos argumentos apresentados, o desembargador optou por converter a prisão preventiva em medidas cautelares, pois não foi evidenciada a periculosidade do empresário. Dentre as medidas impostas, estão a proibição de sair da comarca sem autorização judicial, de conceder entrevistas ou comentar o caso publicamente, e de manter distância mínima de 200 metros das vítimas e testemunhas. A ex-prefeita e sua companheira, que residem no mesmo condomínio, solicitaram proteção extra devido ao receio de novos ataques.

Apesar de ter sido negado o uso de tornozeleira eletrônica para André, as vítimas foram autorizadas a utilizar um botão de pânico, semelhante ao previsto na Lei Maria da Penha. Esse dispositivo permitirá que acionem a polícia caso o empresário se aproxime, oferecendo assim uma camada adicional de proteção. A decisão do Tribunal de Justiça trouxe alívio para as vítimas, que agora poderão contar com mecanismos de segurança para evitar novos incidentes.