BRASIL – Equipe econômica prepara conjunto de medidas de corte de gastos para apresentar a presidente Lula após eleições municipais
A ministra não revelou detalhes sobre as medidas que serão propostas, mas ressaltou que a maioria delas dependerá da aprovação do Congresso Nacional. Caberá ao presidente Lula decidir quais medidas serão encaminhadas ao Legislativo. Segundo Tebet, uma das medidas em questão poderá resultar em uma economia de até R$ 20 bilhões por ano, mas não especificou qual seria essa medida.
A garantia do cumprimento das metas fiscais também foi destacada por Tebet, que afirmou que o governo pretende alcançar um resultado primário de déficit zero em 2024 e 2025, e um superávit de 0,25% do PIB em 2026. A revisão de gastos, segundo a ministra, será fundamental para garantir o alcance dessas metas.
Tebet enfatizou que as medidas de corte de gastos não pretendem retirar direitos dos cidadãos e que não há uma meta específica de economia a ser atingida. Em agosto, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento já haviam apresentado um plano para cortar R$ 26 bilhões de gastos do Orçamento de 2025, focando em melhorias na gestão e redução de fraudes.
A equipe econômica pretende enviar as propostas de revisão de gastos ao Congresso ainda em 2024, buscando aprovação ou pelo menos início das discussões. As medidas devem abranger projetos de leis ordinárias e complementares, bem como propostas de emendas à Constituição. A ministra não descartou a possibilidade de aproveitar emendas em tramitação no Congresso para agilizar a aprovação das medidas.