BRASIL – Anvisa atualiza regras de vigilância em portos e aeroportos para combater entrada e disseminação de doenças no Brasil.
De acordo com a Anvisa, as novas medidas devem ser adotadas pelos administradores de portos e aeroportos brasileiros, bem como por companhias de transporte aéreo e marítimo que atuam nessas localidades. A agência anunciou que as regras serão publicadas nos próximos dias, enfatizando a importância dessas ações diante de situações recentes que demandaram medidas de controle e vigilância epidemiológica, como os casos importados de sarampo e a emergência em saúde pública de importância internacional da nova variante do vírus causador da mpox na África.
Uma das mudanças destacadas na atualização é a exigência de planos de contingência por parte dos administradores de portos e aeroportos, os quais deverão ser testados anualmente em pontos estratégicos de entrada. Além disso, a Anvisa simplificou as atividades de detecção, resposta inicial e avaliação de riscos para viajantes com condições clínicas que não representam riscos para a saúde pública, visando agilizar operações que anteriormente dependiam da liberação da agência.
Outra alteração significativa é a revogação da centralização da emissão do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP) na Anvisa. Agora, o documento, que serve como comprovante de imunização para diversas doenças, será emitido pelo Meu SUS Digital. Essas mudanças têm como objetivo principal aprimorar as medidas de controle e fiscalização nos portos e aeroportos brasileiros, ampliando a segurança e proteção da saúde pública.