ALAGOAS – “Sistema Socioeducativo de Alagoas recebe terceiro ciclo de audiências concentradas em 2024, visando a inclusão social”
A audiência concentrada contou com a presença de um magistrado da Infância e Juventude, promotores de Justiça, defensores públicos, equipes técnicas e familiares dos socioeducandos, com o objetivo de reavaliar a situação de cada adolescente. Neste terceiro ciclo, 23 adolescentes e jovens do Sistema Socioeducativo de Alagoas foram contemplados.
O juiz Vinícius Garcia, da 1ª Vara Criminal, destacou a importância das audiências concentradas como uma oportunidade de aproximar o sistema de Justiça dos executores da medida socioeducativa, permitindo uma análise mais assertiva da situação jurídica e psicossocial dos adolescentes em conflito com a lei.
Durante o evento, a promotora de Justiça Marília Cerqueira ressaltou a necessidade de uma escuta sensível e da integração entre as diferentes instituições para a efetividade da medida socioeducativa. Ela enfatizou que muitas vezes a situação do jovem em cumprimento da medida vai além da questão jurídica, sendo também uma questão social, e por isso a presença de diversos setores da sociedade, equipes técnicas e famílias é essencial.
A Secretária de Estado de Prevenção à Violência (Seprev), Paloma Tojal, afirmou que as audiências concentradas representam um avanço para o Sistema Socioeducativo de Alagoas e destacou a importância do trabalho integrado entre o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública para garantir direitos e construir uma sociedade mais justa e pacífica.
Além dos mencionados, também estiveram presentes nas audiências o desembargador Celyrio Adamastor, o procurador Fábio Passos, o secretário de Coordenação de Políticas de Prevenção à Violência da Seprev, Fábio Oliveira, e o superintendente de Medidas Socioeducativas da Seprev, Daniel Alcântara.