BRASIL – “Nove estados brasileiros proibirão a venda de bebidas alcoólicas durante as eleições municipais deste domingo, decisão visa garantir a ordem e a segurança”

No próximo domingo (6), durante as eleições municipais, nove estados brasileiros adotarão a proibição da venda de bebidas alcoólicas. Em seis deles – Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas – a medida abrangerá todo o estado, enquanto em outros três estados a restrição será apenas em zonas eleitorais específicas. No Tocantins serão quatro zonas, em Mato Grosso três zonas e em Goiás a informação sobre as zonas com Lei Seca ainda não foi divulgada.

Essa proibição, que tem como objetivo garantir a ordem durante o processo eleitoral, é uma decisão local das autoridades de segurança pública e eleitorais de cada estado. Em alguns estados, como Piauí, Maranhão e Alagoas, a responsabilidade foi das secretarias de Segurança, enquanto no Acre os juízes eleitorais de primeira instância foram os responsáveis pela decisão. Já no Pará, a definição dos horários da Lei Seca será feita em comum acordo entre juízes eleitorais e a Polícia Civil, com a publicação das normas de responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública.

No entanto, alguns estados como Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina afirmaram que não terão Lei Seca durante as eleições. Em outros, como Paraná, Pernambuco e Espírito Santo, a decisão caberá às secretarias de Segurança, mas até o momento elas não receberam nenhuma notificação. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) divulgou que, além dos estados já mencionados, São Paulo, Sergipe, Paraíba, Bahia e Rio Grande do Norte também não terão restrições na venda de bebidas alcoólicas no dia da eleição, e que estão lutando para derrubar a Lei Seca nos estados onde ela ainda está vigente.