ALAGOAS – Cooperativas de catadores conquistam isenção de ICMS para sucatas e materiais recicláveis em Alagoas, garantindo inclusão social e sustentabilidade.
Na última terça-feira, cerca de 50 cooperativas e associações de catadores de recicláveis se reuniram no Auditório Aqualtune, no Palácio República dos Palmares, para mais uma ação do Programa Cresce Alagoas. O encontro contou com a presença da secretária de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Sedics), Alice Beltrão, e do secretário de Governo, Vitor Pereira, e celebrou a assinatura de um decreto que concede incentivo fiscal para as cooperativas de catadores.
O decreto, assinado pelo governador Paulo Dantas, prevê a isenção de ICMS nas operações internas, realizadas dentro de Alagoas, de sucatas e materiais recicláveis de tributação. Essa medida foi uma solicitação dos cooperados e um pedido da Sedics à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e visa facilitar as atividades dessas cooperativas e associações.
Durante o encontro, a secretária Alice Beltrão ressaltou a importância do decreto para o setor, destacando que ele representa um compromisso renovado do Governo de Alagoas com as cooperativas e associações. Além disso, a representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Ivanilda Gomes, comemorou as oportunidades que o decreto trará para a categoria, possibilitando mais facilidade e reconhecimento para os catadores.
O deputado estadual Davi Maia também pontuou que, com a isenção do ICMS, as cooperativas e associações terão mais investimentos para fortalecer o trabalho do setor e gerar mais empregos. O secretário Vitor Pereira destacou a importância da inclusão das cooperativas e associações de catadores no Programa Cresce Alagoas, ressaltando que o governo está comprometido em ouvir e transformar as demandas desse setor em políticas públicas eficazes.
Durante o evento, os representantes das cooperativas apresentaram suas demandas, e os secretários traçaram um planejamento para as próximas ações, incluindo a criação de políticas públicas para a construção de galpões estruturados e a viabilização de linhas de crédito. Outras pautas discutidas incluíram a necessidade de cursos de extensão e a reativação do Comitê para acompanhar as políticas públicas no estado de Alagoas.
A solenidade contou com a participação de diversos secretários de Estado e representantes de entidades ligadas ao setor, evidenciando o compromisso do governo com a inclusão social e o desenvolvimento econômico através da reciclagem e da cooperação entre os catadores.