BRASIL – Ministro Alexandre de Moraes rejeita recursos de redes sociais contra decisão que derrubou perfil de influenciador digital Monark.

Na tarde de sexta-feira (20), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, proferiu seu voto em relação aos recursos apresentados pelas redes sociais X e Discord contra a decisão que resultou na suspensão dos perfis do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, mais conhecido como Monark. No ano anterior, Moraes havia determinado a aplicação de uma multa no valor de R$ 300 mil e a suspensão das redes sociais do influenciador, que estava sendo investigado por supostamente disseminar “notícias fraudulentas” sobre as eleições de 2022, além de ter suas contas bancárias bloqueadas.

No julgamento virtual que teve início nesta sexta-feira, o ministro Moraes argumentou que as redes sociais não possuem legitimidade para recorrer das medidas adotadas contra o influenciador, baseado em questões processuais. Ele afirmou que é inadmissível que as redes sociais se oponham ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis e contas de Bruno Monteiro Aiub, pois se trata de um direito de terceiro investigado, sendo essa uma questão que não admite recurso.

A decisão final sobre esse caso será tomada pela Primeira Turma do STF e o julgamento virtual se encerrará no dia 27 de agosto. Nesse formato de julgamento, os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico, sem necessidade de uma reunião presencial para deliberação. Os próximos votos serão proferidos pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, encerrando assim esse processo que tem provocado grande repercussão na mídia e entre os internautas.