BRASIL – Justiça autoriza uso da força policial para desocupação de estudantes da Uerj após fim do prazo dado pela reitoria

Nesta sexta-feira (20), a Justiça autorizou o uso da força policial para retirar os estudantes que continuam ocupando o Pavilhão João Lyra Filho, principal prédio do campus Maracanã. Os estudantes, que haviam recebido um prazo de 24 horas para desocupar o local, descumpriram a determinação e agora enfrentam a ameaça de serem removidos à força.

A juíza da 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Luciana Lopes, assinou a decisão que permite o uso da força policial necessária para desocupar completamente os prédios da Uerj. Além disso, foi estabelecida uma multa diária de R$ 10 mil para os réus da ação de reintegração de posse, composta por quatro estudantes e um servidor da universidade. Para garantir o pagamento da multa, a magistrada determinou o bloqueio do valor nas contas bancárias dos réus.

A reitoria da universidade se manifestou através de uma nota pedindo que os estudantes deixem o local pacificamente e evitem confrontos com a polícia. O apelo visa evitar a necessidade do uso da força policial para a desocupação, que poderia resultar em incidentes indesejados.

Os estudantes estão ocupando a reitoria e os edifícios da Universidade Estadual do Rio de Janeiro há 56 dias, em protesto contra alterações nas regras para a concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil. Após uma tentativa fracassada de desocupação na quinta-feira, que resultou em confrontos entre estudantes e a equipe da universidade, a decisão judicial agora está sendo acionada para garantir o cumprimento da ordem de desocupação. O impasse entre as partes envolvidas no caso permanece, e a situação segue indefinida.