BRASIL – Ministério da Justiça prorroga atuação da Força Nacional no Rio de Janeiro por mais 90 dias, conforme decisão publicada no Diário Oficial da União.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou a prorrogação por mais 90 dias da atuação da Força Nacional de Segurança Pública no estado do Rio de Janeiro. A decisão, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (13), mantém os agentes da tropa federativa apoiando os órgãos de segurança pública federal e estadual na preservação da ordem pública e da integridade das pessoas e do patrimônio.

De acordo com a Portaria nº 766, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, o governo fluminense será responsável por fornecer a infraestrutura necessária para garantir o funcionamento da Força Nacional durante o período de atuação. O contingente de agentes a ser enviado será determinado pela diretoria da Força Nacional.

O pedido de renovação da presença da Força Nacional foi apresentado pelo governo estadual no último dia 2, data de encerramento do prazo. O efetivo já mobilizado permanecia no Rio de Janeiro, mesmo após o término da autorização anterior há quase duas semanas.

A Força Nacional de Segurança Pública está atuando no combate ao crime organizado no estado desde outubro de 2023. Composta por policiais militares, civis, bombeiros, peritos e agentes federais cedidos temporariamente por diferentes estados e pelo Distrito Federal, a tropa federativa é subordinada à Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Os integrantes da Força Nacional podem ser empregados em todo o território nacional, mediante solicitação dos governadores dos estados, do Distrito Federal ou de ministros de Estado que necessitem de apoio para a realização de suas atividades.

Dessa forma, a prorrogação da presença da Força Nacional no Rio de Janeiro visa reforçar as ações de segurança pública no estado e colaborar com as autoridades locais no enfrentamento das questões relacionadas à criminalidade e à manutenção da ordem.