BRASIL – Polícia Federal envia relatório preliminar ao STF sobre denúncias de assédio sexual contra ex-ministro Silvio Almeida para avaliação competência decisão.

A Polícia Federal (PF) encaminhou nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório preliminar proveniente da investigação aberta para apurar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. Os investigadores solicitaram que o STF avalie a competência para analisar o caso, considerando que as acusações envolvem um período no qual o ex-ministro detinha foro privilegiado. Nesse sentido, a PF requereu que o STF decida se a questão deve ser conduzida pela Corte ou por instâncias inferiores da Justiça, sem estabelecer um prazo para a deliberação sobre a matéria.

Na semana anterior, Silvio Almeida foi exonerado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a divulgação de denúncias contra ele, inicialmente divulgadas pelo portal de notícias Metrópoles e posteriormente confirmadas pela organização Me Too, que auxilia mulheres vítimas de violência. Apesar de não mencionar nomes ou fornecer detalhes específicos, a entidade afirmou ter prestado assistência a mulheres que afirmam terem sido vítimas de assédio sexual por Silvio Almeida.

Na terça-feira (10), a Polícia Federal realizou o depoimento de uma das mulheres envolvidas, mantendo o teor do testemunho em sigilo. Em seu comunicado após as acusações, Silvio Almeida repudiou veementemente as acusações, classificando-as como mentiras e ilações com o intuito de prejudicá-lo. O ex-ministro destacou seu respeito pela esposa e filha, de um ano de idade, e afirmou que as denúncias são um esforço para desacreditá-lo e prejudicar sua trajetória na defesa dos direitos humanos e da cidadania.

O ministro também ressaltou a importância de que denúncias concretas sejam apresentadas e expressou tristeza em relação à situação. Em meio a essas acusações, Silvio Almeida enfatizou a relevância da pauta de direitos humanos, igualdade racial e o impacto negativo que tais acusações falsas podem ter sobre o Brasil e seu povo.