Deputados debatem implantação de programa de saúde suplementar na Defensoria Pública em sessão ordinária.

Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 10, na Assembleia Legislativa, os deputados debateram um projeto de grande importância: a instituição do programa de saúde suplementar da Defensoria Pública. O projeto de lei ordinária nº 1067/2024 tem como objetivo principal apoiar e valorizar o trabalho dos membros da Defensoria Pública em todo o Estado.

Segundo o defensor público-geral, Fabrício Leão Souto, a proposta visa promover a saúde dos profissionais que atuam na garantia do acesso aos direitos das camadas mais vulneráveis da sociedade. Ele ressaltou a importância de cuidar daqueles que desempenham um papel fundamental na proteção dos direitos da população necessitada, o que, por consequência, resulta em um serviço público mais eficiente e produtivo.

Durante a discussão em plenário, os parlamentares analisaram as despesas previstas para a implantação do programa, que serão custeadas com recursos orçamentários da própria Defensoria Pública estadual. Após a apreciação em 1º turno, o projeto ainda passará por mais uma rodada de debates e mais dois turnos de votação antes de seguir para o Poder Executivo, onde poderá ser sancionado e se tornar lei.

A criação do programa de saúde suplementar na Defensoria Pública representa um avanço significativo para a categoria, garantindo melhores condições de trabalho e cuidado com a saúde dos profissionais envolvidos. A expectativa é que, com essa medida, haja um aumento na qualidade dos serviços prestados à população mais carente, fortalecendo assim o papel desempenhado pela Defensoria Pública no Estado.