BRASIL – Ministro do STF determina medidas para enfrentar “pandemia de incêndios” na Amazônia e no Pantanal em decisão histórica
Uma das medidas ordenadas foi a convocação de mais bombeiros militares para reforçar a equipe da Força Nacional, responsável por combater os incêndios nas regiões afetadas. Esses novos integrantes serão recrutados de estados que não foram atingidos pelas queimadas. Além disso, a Polícia Rodoviária Federal deverá intensificar a fiscalização nas estradas da região.
Flávio Dino também determinou a utilização de mais aeronaves no combate aos incêndios, incluindo a contratação de aeronaves da iniciativa privada. As polícias Federal e civis dos estados foram instruídas a realizarem um mutirão de investigação para apurar possíveis incêndios causados por ação humana.
Outra exigência feita pelo ministro é a apresentação de um plano nacional de combate às queimadas até 2025, em colaboração com os estados, no prazo de 90 dias. Dino ressaltou a necessidade de uma ação conjunta dos Três Poderes para lidar com a crise, comparando-a às enchentes no Rio Grande do Sul.
Durante a audiência, o ministro reforçou a importância de não normalizar a situação e de punir aqueles que são responsáveis por incêndios ilegais. A decisão de Flávio Dino foi resultado de uma audiência de conciliação no STF, que contou com a participação de representantes de diversos ministérios, da Procuradoria-Geral da República e da Advocacia-Geral da União, além de partidos políticos.
A determinação do STF visa garantir o cumprimento de metas de combate ao desmatamento na Amazônia, estabelecidas pelo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia. O caso chegou à Suprema Corte após pressão de partidos políticos sobre o governo federal, exigindo ações mais efetivas contra o desmatamento.
É crucial que as autoridades ajam de forma rápida e eficaz para conter a pandemia de incêndios florestais que assola o país, protegendo não apenas o meio ambiente, mas também a vida de milhares de animais e comunidades locais impactadas por essas tragédias ambientais.