BRASIL – Ministra do Planejamento indica modernização das políticas públicas para atingir déficit zero em 2026, revela Simone Tebet.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, enfatizou a necessidade de uma modernização das políticas públicas para que o governo atinja o déficit fiscal zero até 2026. Durante o evento Expert XP, em São Paulo, a ministra destacou a importância da avaliação de coberturas e integração de programas sociais, modernização das vinculações de benefícios e análise da efetividade dos subsídios e gastos tributários.

Segundo Simone Tebet, o governo federal terá que realizar um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para cumprir a meta de déficit zero em 2025. Para alcançar essa redução, a equipe econômica está revisando os gastos com programas sociais, realizando um pente-fino em fraudes, erros e desperdícios.

A ministra ressaltou as medidas já tomadas para reduzir gastos, como o corte de quase R$ 12 bilhões no Bolsa Família. No entanto, ela salientou que será necessário realizar ajustes mais estruturais para atingir a meta futura em 2026. A revisão desses gastos está prevista para o segundo semestre do próximo ano, visando o Orçamento de 2026.

Simone Tebet também abordou a questão da modernização das vinculações de benefícios, destacando que não haverá desvinculação de aposentadorias do salário mínimo, mas outros benefícios como o BPC e o abono salarial entram na pauta de revisão. Além disso, a ministra enfatizou a necessidade de avaliar os gastos tributários, que hoje consomem quase 6% do PIB brasileiro.

Os subsídios tributários, caracterizados pela renúncia de receitas, estão em foco, com um volume de renúncias fiscais e benefícios financeiros concedidos pelo governo federal atingindo R$ 646 bilhões em 2023. Simone Tebet ressaltou a importância de avaliar a efetividade desses subsídios, mantendo aqueles que geram emprego, renda e movimentam a economia.

Em suma, a ministra destacou a importância de medidas estruturais para modernizar as políticas públicas e reduzir o déficit fiscal, visando um cenário mais equilibrado no futuro. A revisão de gastos e a análise criteriosa dos subsídios e benefícios serão fundamentais para alcançar essas metas.