BRASIL – Ministro do STF nega recurso da Starlink de Elon Musk e mantém bloqueio de contas bancárias no Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, decidiu nesta sexta-feira (30) negar o recurso da Starlink, empresa de internet via satélite de propriedade do bilionário Elon Musk, que buscava reverter a determinação de Alexandre de Moraes de bloquear suas contas bancárias no Brasil. A decisão de Zanin se baseou no entendimento de que o mandado de segurança impetrado pela empresa não pode ser utilizado para contestar uma decisão de outro ministro da Corte.

A medida de bloqueio das contas da Starlink foi tomada por Moraes com o objetivo de garantir o pagamento de multas no valor de R$ 18 milhões, devido ao descumprimento de decisões judiciais relacionadas ao bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede social X, também pertencente a Musk. A situação se agravou quando, após determinar que Elon Musk indicasse um novo representante legal do X no Brasil dentro de 24 horas, prazo que expirou no dia anterior, Moraes decidiu suspender a rede social no país nesta sexta-feira (30).

Em resposta, o X emitiu uma nota afirmando que não irá acatar as “decisões ilegais” do ministro Moraes, alegando que tais medidas têm a intenção de “censurar os opositores políticos” do magistrado. Por sua vez, Elon Musk usou sua conta no X para ironizar a situação, publicando uma imagem que comparava Moraes a vilões das séries Harry Potter e Star Wars, gerada por inteligência artificial.

Diante desse cenário de tensão envolvendo a Starlink, Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes, a incerteza paira sobre o desenrolar dos próximos capítulos dessa disputa judicial, que coloca em xeque questões como liberdade de expressão, responsabilidade das plataformas digitais e limites do poder judiciário.