BRASIL – Embaixada dos EUA monitora suspensão da rede social X no Brasil por decisão do STF: liberdade de expressão em xeque.
A decisão de suspensão será cumprida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que terá 24 horas para comunicar as operadoras de telefonia a realizarem os bloqueios necessários. Além disso, as operadoras deverão bloquear o uso de VPN por usuários que tentem burlar a suspensão, de acordo com a determinação do ministro.
Em nota à imprensa, a Embaixada dos EUA ressaltou a importância da liberdade de expressão em uma democracia saudável, mas não comentou especificamente a decisão do STF em relação à plataforma X. A embaixada informou que está monitorando a situação e que, por política interna, não comenta decisões judiciais.
Alexandre de Moraes também determinou a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem VPN para acessar a plataforma suspendida. Além disso, o ministro informou que duas contas bancárias da empresa no Brasil foram bloqueadas no início do mês, após decisões judiciais descumpridas pela rede social.
Ao justificar a suspensão, Moraes citou o Marco Civil da Internet e ressaltou a importância das empresas de internet terem representação no Brasil e cumprirem as decisões judiciais sobre a retirada de conteúdo ilegal. O ministro também afirmou que Elon Musk retirou a empresa do Brasil com o objetivo de não cumprir as decisões da justiça brasileira.
A suspensão da plataforma X terá validade em todo o território nacional até que todas as ordens judiciais de bloqueio sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas. A situação seguirá sendo acompanhada de perto pelas autoridades competentes no Brasil.