Tribunal mantém redes de Marçal fora do ar e nega censura; defesa recorrerá da decisão no TRE-SP.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu manter as redes sociais de Pablo Marçal fora do ar, após um pedido do empresário para que fossem reativadas ser indeferido. O desembargador Claudio Langroiva Pereira, responsável pela decisão, afirmou que não há risco de prejuízo irreversível para Marçal e que a suspensão não configura censura.

Na decisão, Pereira ressaltou que as ações judiciais visam garantir parâmetros democráticos no processo eleitoral, assegurando a igualdade, integridade e equilíbrio da disputa. Ele destacou que a legalidade na suspensão dos perfis de Marçal visa garantir a integridade do pleito e os direitos fundamentais dos demais candidatos, afastando assim qualquer pressuposto de censura.

Os advogados do empresário anunciaram que vão recorrer da decisão do TRE. Enquanto isso, a candidata Tabata Amaral, do PSB, elogiou a atuação da Justiça em garantir uma eleição limpa, afirmando que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral confirma que o crime não tem vez na disputa eleitoral em São Paulo.

A suspensão dos perfis de Marçal foi determinada após uma ação movida pelo partido de Tabata, alegando que o empresário estaria cometendo abuso econômico ao promover cortes monetizados em suas redes sociais. Os cortes são trechos de entrevistas e participações em debates que são posteriormente postados na internet, sendo uma estratégia fundamental para a popularidade digital de Marçal.

O juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz, responsável pela decisão liminar de suspensão dos perfis, concordou com o argumento do partido de Tabata, destacando que a prática de monetização dos cortes poderia causar desequilíbrio na disputa eleitoral. Marçal, por sua vez, negou que tenha remunerado seguidores para fazer os cortes, reiterando que eles ganham dinheiro utilizando sua imagem pelas plataformas TikTok e YouTube.

A defesa do empresário alega que a decisão do TRE viola o direito à liberdade de expressão, caracterizando uma censura prévia e sendo determinada sem garantir o contraditório e a ampla defesa. A polêmica em torno da suspensão dos perfis de Marçal continua, enquanto os candidatos seguem em campanha rumo às eleições municipais.