BRASIL – Quantidade de processos judiciais contribui para elevar preços das passagens aéreas no Brasil, revela diretor da Anac.

Em um seminário realizado em Brasília, o diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Pereira, abordou a questão da judicialização no setor aéreo brasileiro como um dos fatores que influenciam os altos preços das passagens aéreas no país. Pereira destacou que o excesso de processos judiciais movidos por consumidores insatisfeitos com o serviço prestado pelas empresas aéreas está contribuindo para encarecer as passagens.

Durante o evento, a Anac e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) assinaram um acordo de cooperação técnica com o objetivo de reduzir a judicialização no setor aéreo. A parceria prevê a troca de informações sobre questões aéreas e conflitos entre empresas aéreas e consumidores, visando embasar os magistrados em suas decisões. A Escola Nacional de Magistratura, gerida pela AMB, realizará seminários, conferências e pesquisas em conjunto com a Anac para auxiliar os juízes no tratamento desses casos.

Jurema Monteiro, presidenta da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), também participou do seminário e destacou a importância de abordar a cultura de judicialização no setor aéreo. Ela ressaltou a diferença entre o número de processos judiciais nos Estados Unidos e no Brasil, enfatizando que a questão da judicialização é complexa e cultural no país.

Porém, o aumento da judicialização no setor aéreo preocupa algumas entidades, como o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). Igor Marchetti, advogado do Idec, expressou preocupação em relação ao acordo assinado entre Anac e AMB, mencionando a fragilidade da atuação da Anac em casos de serviços mal prestados pelas empresas aéreas. Marchetti ressaltou a importância de garantir que as resoluções da Anac estejam em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

Diante desse cenário, o debate sobre a judicialização no setor aéreo e a proteção dos direitos dos consumidores se torna essencial. É fundamental encontrar um equilíbrio que beneficie tanto os passageiros quanto as empresas aéreas, visando uma melhoria na qualidade dos serviços prestados e a garantia da segurança e satisfação dos consumidores.