BRASIL – IBGE atualiza limite leste do Sistema Costeiro-Marinho do Brasil e amplia área de soberania marítima em mais de 4 milhões de km².
Essa ação tem como objetivo harmonizar os limites legais do território nacional com outros órgãos governamentais e de pesquisa. A Amazônia Azul engloba a superfície do mar, as águas acima do leito marinho e o solo e subsolo marinhos dentro da projeção atlântica que vai do litoral até o limite exterior da Plataforma Continental brasileira.
O novo recorte do Sistema Costeiro-Marinho atende às demandas de diversos setores da sociedade interessados em um mapeamento abrangente da área marinha sob jurisdição brasileira, incorporando a Amazônia Azul. Essa atualização representa um acréscimo de mais de 4 milhões de quilômetros quadrados na área territorial, sem alterações na porção continental, onde se localizam os ecossistemas costeiros como dunas, mangues e restingas.
Luciana Temponi, chefe de Setor do Meio Biótico do IBGE, destacou a importância dessa mudança, ressaltando que a integração do Sistema Costeiro-Marinho com a Amazônia Azul traz benefícios políticos, econômicos e ambientais para o Brasil. A oficialização desse novo limite também atende recomendações da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM) e fortalece a posição do país no reconhecimento internacional dessa área.
Therence de Sarti, coordenador de Meio Ambiente do IBGE, enfatizou que a integração das bases de dados é essencial, principalmente considerando o pleito do Brasil pelo reconhecimento da Amazônia Azul pela ONU. Ele ressaltou a importância de os brasileiros compreenderem essa extensão como parte do país e destacou o papel do IBGE na contribuição para a gestão sustentável da biodiversidade costeira e marinha, bem como no apoio à formulação de políticas públicas nesse sentido.
Essa atualização do limite leste do Sistema Costeiro-Marinho representa um marco significativo para o Brasil, reforçando a importância da Amazônia Azul e sua integração com o território nacional. Com a definição clara desses limites, o país pode avançar na proteção e preservação de seus recursos marinhos e na gestão sustentável dessas áreas.