BRASIL – Brasil enfrenta desafios na proteção da saúde em episódios críticos de poluição, aponta estudo Qualidade do ar em alerta.

O Brasil ainda enfrenta desafios na adoção de padrões de qualidade do ar e na proteção à saúde da população em situações de poluição extrema, segundo o estudo “Qualidade do ar em alerta”. Realizada pelo Instituto Alana e o Instituto Ar, a pesquisa comparou a resposta do Brasil e de outros oito países – Chile, Colômbia, Equador, Estados Unidos, México, Espanha, França e Inglaterra – em casos de poluição atmosférica.

A pesquisadora do Instituto Ar, Evangelina Araújo, destacou que cada país é responsável por estabelecer regras para situações críticas de poluição, quando os níveis de emissão de poluentes ultrapassam os padrões de qualidade estabelecidos. No entanto, no Brasil, os padrões de qualidade do ar são baseados em normas de 1990, o que representa uma desatualização de 34 anos em relação a outros países.

Em comparação com os demais países analisados, o Brasil e o Equador são os que enfrentam os episódios mais críticos de poluição do ar. Um exemplo citado foi a cidade de Manaus, onde os níveis de material particulado chegaram a 400 microgramas por metro cúbico, muito acima do limite recomendado pela Organização Mundial da Saúde.

O estudo também apontou que os padrões de qualidade do ar no Brasil são permissivos e que não existem planos de ação para proteger a saúde da população e o meio ambiente. Em contrapartida, países como França e Espanha adotam medidas rígidas em situações de emergência, como restrições à circulação de veículos e gratuidade no transporte público.

A implementação de medidas emergenciais eficazes é essencial para lidar com a poluição atmosférica e proteger a saúde das pessoas. No entanto, o Brasil ainda carece de uma legislação robusta nesse sentido, tendo tratado o tema de forma infralegal até recentemente, com a Resolução 506/2024 do Conama estabelecendo novos padrões de qualidade do ar.

Apesar dos desafios, o Brasil está caminhando na direção certa, com a atualização dos padrões nacionais alinhados à OMS e a elaboração de políticas públicas mais eficazes. A conscientização da população e a adoção de práticas individuais também são essenciais para lidar com a poluição do ar e seus impactos na saúde. A busca por soluções amplas e a valorização de ambientes naturais também são fundamentais para mitigar os efeitos da poluição atmosférica.