BRASIL – Mutirão facilita retificação do nome de 106 crianças e adolescentes trans no Rio de Janeiro, garantindo dignidade e concretização de direitos.

No último dia 26 de julho, uma importante força-tarefa foi organizada pela ONG Minha Criança Trans em parceria com a Vara da Infância do Rio de Janeiro, resultando na retificação do nome de 106 crianças e adolescentes trans. Esse mutirão foi um marco para a garantia dos direitos desses jovens, que agora têm seus nomes corretamente registrados em documentos oficiais.

Entre as pessoas beneficiadas por essa ação, está M, uma adolescente de 15 anos que, junto com sua mãe, viajou do Paraná para o Rio de Janeiro em busca desse direito tão significativo. Para a mãe, S, esse foi um dia inesquecível, marcado pela coragem e determinação de sua filha em assumir sua identidade de gênero.

A mãe de M** relata que, há cerca de um ano, sua filha iniciou o processo de transição de gênero e enfrentou diversas formas de discriminação e preconceito, inclusive bullying. A retificação do nome foi um passo importante para o reconhecimento e respeito à identidade da adolescente.

Essa iniciativa é fruto de uma colaboração entre a ONG Minha Criança Trans, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado. Foram atendidas crianças e adolescentes trans de dez estados brasileiros, além de quatro famílias de crianças residentes no exterior.

É importante ressaltar que, ao contrário das pessoas trans maiores de idade, os menores de 18 anos precisam entrar com um processo judicial para retificar seus nomes. Thamirys Nunes, fundadora da ONG Minha Criança Trans, destaca a necessidade de haver uma regulamentação e maior capacitação do sistema judiciário para lidar com esses casos de forma adequada.

O objetivo desse mutirão vai além da retificação de nomes, buscando também criar jurisprudência e encorajar outras instituições a replicarem esse tipo de ação em prol dos direitos das crianças e adolescentes trans. A capacitação do Judiciário e demais órgãos é fundamental para garantir o respeito, dignidade e igualdade para essa parcela da população.

Em um cenário de luta contra o preconceito e estigma, a atuação dessas organizações e a conscientização da sociedade são essenciais para garantir que todos os indivíduos, independentemente de sua identidade de gênero, sejam respeitados e tenham seus direitos assegurados. Esse mutirão representa um passo importante nessa direção e mostra a importância de se promover a inclusão e o respeito à diversidade em nossa sociedade.