BRASIL – MPF move ação contra o Iphan para proteger cavidade pré-histórica ameaçada por mineradora no interior de Belo Horizonte.

Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) busca proteger uma cavidade pré-histórica localizada no município de Caeté, na região metropolitana de Belo Horizonte. O objetivo da ação é garantir que a Justiça Federal determine ao Iphan a instauração de um procedimento administrativo para avaliar o valor natural, histórico e cultural da paleotoca em questão.

A cavidade pré-histórica, conhecida como paleotoca, encontra-se ameaçada pelo projeto Apolo da mineradora Vale, que está sendo licenciado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais. O risco de deterioração ou desaparecimento da paleotoca decorre da proximidade com as cavas do projeto, que incluem o uso de explosivos para lidar com rochas e terrenos de difícil manejo.

Com 340 metros de comprimento, a paleotoca é considerada a maior de Minas Gerais e apresenta sinais de ter sido escavada por animais da megafauna, como a preguiça gigante de dois dedos. O procurador da República, Carlos Bruno Ferreira da Silva, responsável pela ação, destaca a importância do local, que contém informações valiosas sobre espécies extintas e eventos que remontam a milhões de anos atrás.

O MPF havia recomendado ao Iphan a reavaliação do tombamento da paleotoca, porém, o pedido foi negado com base na portaria nº 375/2018. O Ministério Público argumenta que a restrição imposta pelo Iphan é inconstitucional e ilegal, pois limita a proteção concedida pelo patrimônio cultural.

A ação pede a declaração da inconstitucionalidade e ilegalidade dos artigos da portaria do Iphan e solicita ao órgão a instauração de um procedimento para avaliar o valor da paleotoca. A Agência Brasil procurou o Iphan para obter um posicionamento sobre o assunto, mas até o momento não obteve resposta.